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Termos de Uso

2026-09-19

Esta é uma minuta funcional, não um parecer jurídico definitivo. Foi escrita para descrever com precisão o que o SwissLearn realmente faz hoje, não um texto genérico de internet — mas ainda não passou por revisão de um advogado.

O SwissLearn ("nós", "o app") é um aplicativo de aprendizado de Suíço-Alemão (dialeto da região de Zurique). Estes Termos regem o uso do aplicativo. Ao criar uma conta, você concorda com eles.

O SwissLearn está em fase inicial, pré-comercial. Todos os recursos hoje rotulados como "Plus" são gratuitos para todos os usuários enquanto o produto está começando (veja o aviso no seu painel) — nada nesta página deve ser lido como promessa de que isso continuará gratuito para sempre.

1. Quem pode usar o SwissLearn

Você precisa ter pelo menos 16 anos para criar uma conta. Isso é uma autodeclaração feita no cadastro (uma caixa de seleção), não algo verificado por documento ou por um fluxo de consentimento dos pais/responsáveis. Se você tem menos de 16 anos, não crie uma conta.

2. Sua conta

Você pode entrar com GitHub, Google, ou um link mágico sem senha enviado por e-mail. Confiamos no provedor (GitHub/Google) ou no acesso à sua caixa de entrada (link mágico) para confirmar que a conta é sua — não fazemos verificação de identidade além disso.

Você é responsável por manter o acesso à sua conta GitHub/Google ou à sua caixa de e-mail em segurança, já que é assim que o login funciona aqui.

3. O que você envia ao SwissLearn

Alguns recursos pedem que você escreva algo: o exercício de Writing (você envia um texto curto no idioma-alvo) e o exercício de Conversation (você conversa com um personagem interpretado por IA). Veja nossa Política de Privacidade para saber exatamente quais provedores terceiros de IA processam esse texto, e por quê.

Você mantém a titularidade do que escreve. Ao enviá-lo, você nos concede uma licença para armazená-lo e enviá-lo aos provedores de IA listados na Política de Privacidade, unicamente para gerar o feedback ou a resposta de conversação que aquele recurso foi feito para te dar.

Não envie pelo Writing ou pelo Conversation nada que você não gostaria que fosse processado por um modelo de IA de terceiros — nomes reais, endereços, informações de saúde, dados financeiros, ou qualquer outra informação sensível sua ou de outra pessoa. Esses campos não foram feitos para guardar esse tipo de dado, e não temos controle total sobre o que acontece com ele depois que sai dos nossos sistemas rumo ao provedor de IA.

4. Conteúdo gerado por IA não é aconselhamento profissional

Correções gramaticais, respostas de conversação, explicações de erros e frases de exemplo no SwissLearn são geradas por modelos de linguagem de terceiros. Elas podem estar erradas, inconsistentes ou, ocasionalmente, não captar as particularidades dos dialetos do Suíço-Alemão (que não têm ortografia padronizada única — veja as notas de conteúdo do app). Trate o feedback de IA como um apoio de estudo, não como uma tradução certificada ou credencial de linguística.

Se você notar uma palavra, frase ou conteúdo que parece errado para o seu dialeto, pode sinalizar isso dentro do app (denúncia de conteúdo) — a revisão é manual, não automática.

5. SwissLearn Plus e pagamentos

O SwissLearn Plus (corações ilimitados, proteção de sequência, prática de pronúncia prioritária) está atualmente incluído gratuitamente em todas as contas, enquanto o produto está em fase inicial. A infraestrutura de cobrança (via Stripe) existe no código, mas está desativada — ninguém está sendo cobrado hoje.

Se algum dia ativarmos planos pagos, atualizaremos esta seção com preços, condições de cobrança, cancelamento e política de reembolso antes de cobrar qualquer pessoa e, caso isso inclua vender para usuários da União Europeia, faremos a revisão adicional de IVA/OSS e proteção ao consumidor que um lançamento real exige (não coberta por esta minuta — veja o relatório que acompanha este documento).

6. Uso aceitável

Não use o SwissLearn para abusar do sistema de login (ex.: criação automatizada em massa de contas), para enviar conteúdo pelo Writing/Conversation com o objetivo de atacar, extrair dados de, ou de outra forma mau utilizar os sistemas de IA subjacentes, nem para interferir no acesso de outros usuários ao serviço.

7. Encerramento da sua conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelas Configurações, sem precisar nos contatar. Seu texto de writing e de conversação é excluído imediatamente ao solicitar isso; o restante da sua conta (progresso, histórico de quiz, métodos de login) é excluído permanentemente após um curto período de carência, para que um pedido feito por engano ainda possa ser cancelado. Veja nossa Política de Privacidade para o prazo exato.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem a seção 6.

8. Limitação de responsabilidade

O SwissLearn é fornecido "como está", durante uma fase inicial e em evolução do produto. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do app, incluindo a confiança em conteúdo gerado por IA descrito na seção 4.

9. Lei aplicável

[Placeholder — a lei aplicável e o foro para resolução de disputas ainda não foram definidos. Um advogado deve definir isso com base em onde o operador está de fato estabelecido e quais usuários são o público-alvo, antes que este documento seja usado comercialmente.]

10. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos conforme o produto evolui. Atualizaremos a data de "última atualização" acima; mudanças relevantes (como a ativação de cobranças) serão destacadas de forma mais visível.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contact@learn.emanuelvini.dev

Minuta gerada para fins de conformidade inicial — recomenda-se revisão jurídica antes de uso comercial ou cobrança de usuários na União Europeia.